Processo 569064/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2007 16:16
Autuado em 12/11/2007 16:16
Oficio de encaminhamento 095/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1351/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1351/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1351/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Gestor atual MAURÍCIO TON RAMOS
Gestor do ato MIGUEL LOURENCO HORNING BATISTA
Interessado PAULINA DE LIMA TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2012 16:23 do Protocolo 335568/12
10/05/2012 13:54 Juntada de AR Oficio 1035/12 ODL-DIJUR
23/09/2011 11:07 AR de devolução dos autos físicosRM270123832BR
03/09/2010 11:07 do Protocolo nº 478503/10, referente solicitação para que o processo de aposentadoria retome o andamento normal
28/01/2008 09:08 do aviso de recebimento do ofício nº 180/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/04/2012 Ofício de Diligência   1035/ 2012   
DIJUR  05/05/2011 Ofício de Diligência   1045/ 2011   
DIJUR  16/01/2008 Ofício de Diligência   180/ 2008 28/01/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2823/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1351/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 960/2015 -
10/06/2015 08:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2823/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 7144/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
20/05/2015 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2599/2015 -
04/05/2015 09:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1940/2015 -
01/04/2015 23:36 S2C Acórdão nº 1351/2015 -
01/04/2015 23:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1133/2015 -
11/03/2015 07:55 GACAC  
09/12/2014 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 721/2015 -
09/12/2014 14:23 SMPjTC Parecer nº 261/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo, em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
08/12/2014 12:43 DP Informação nº 20468/2014 -
07/02/2013 09:32 DICAP Parecer nº 18480/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUI
05/02/2013 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 207/2013 -
30/01/2013 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 435/2013 -
14/01/2013 20:29 SMPjTC Parecer nº 391/2013 - sobrestamento Sobrestamento.
12/12/2012 10:45 DIJUR Parecer nº 334/2013 -
05/12/2012 21:07 SMPjTC  
16/11/2010 15:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 1035/2012 -
16/11/2010 15:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 1045/2011 -
16/11/2010 15:20 DIJUR Parecer nº 13842/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
16/11/2010 15:20 DIJUR Parecer nº 15212/2012 -
16/09/2010 16:38 SITIO  
27/02/2008 15:11 DIJUR  
22/02/2008 14:22 S1C  
15/02/2008 12:10 SAUDI  
25/01/2008 09:10 DIJUR Parecer nº 2250/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR
16/01/2008 13:47 DP Processo em remessa externa
15/01/2008 12:22 DP  
14/01/2008 18:54 DIJUR  
07/01/2008 08:24 SAUDI  
13/11/2007 15:16 DIJUR Parecer nº 21190/2007 - DILIGÊNCIA À ORIGEM COM PRÉVIA DELIBERAÇÃO DA RELATORIA.
12/11/2007 16:15 DP  

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